Processo 89577/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/03/2011 16:41
Autuado em 11/03/2011 16:41
Protocolo Integrado do Estado 077869689
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5996/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5996/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   5996/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ERALDO FERMINO DE LIMA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 07:20 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5381/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 5996/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4369/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
21/11/2014 08:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1268/2014 -
21/11/2014 08:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5381/2014 -
20/11/2014 08:04 SMPjTC Parecer nº 18535/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria estadual voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
18/11/2014 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5110/2014 -
10/11/2014 15:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4232/2014 -
15/10/2014 20:35 S1C Acórdão nº 5996/2014 -
15/10/2014 20:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2891/2014 -
22/09/2014 09:53 GACAC  
11/09/2014 16:38 SMPjTC Parecer nº 13248/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
20/06/2013 09:54 DICAP Parecer nº 12991/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/06/2013 19:24 S1C Certidão de Sessão nº 1506/2013 -
12/04/2013 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3019/2013 -
10/04/2013 18:47 SMPjTC Parecer nº 4780/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno de diligência interna. Ratificação do Parecer Ministerial nº 7124/2012. Pela legalidade e registro.
11/06/2012 10:14 DIJUR Parecer nº 6469/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
04/06/2012 11:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1379/2012 -
30/05/2012 17:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2204/2012 -
30/05/2012 17:46 SMPjTC Parecer nº 7124/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Observância das normas pertinentes. Art. 6º da EC. 41/2003. Legalidade e registro.
16/05/2011 13:17 DIJUR Parecer nº 3646/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
11/03/2011 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4369/2011 -

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